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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:30
Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas
Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:45
PF põe foto de Padilha nos autos da operação Lava Jato
Ex-ministro da Saúde é citado em troca de e-mails de organização que visava R$ 250 milhões da pasta
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Você é escravo do tempo?
Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:20
Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual do Trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça assegura à população direito ao meio ambiente
Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:40
Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013
Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:30
Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus
PGR não irá pedir a prisão imediata
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:30
Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:20
RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca
Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:10
Reimagine!
Sugestões baseadas na obra homônima de Tom Peters para reinventar sua organização
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do Mandado de Injunção, haja vista ser esse instituto de criação nacional, e o Supremo Tribunal Federal, após longos anos de "comodismo" alterou seu entendimento sobre a eficácia da decisão do Mandado de Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconheceu expressamente a mora legislativa, e deslocou para o Poder Judiciário um Ativismo maior do que aos demais poderes, Ativismo esse incompreendido pelos aplicadores do direito.Restará demonstrada que essa nova ordem deve ser sopesada e sempre com o fim declarado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de efetividade dos direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo
Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35
A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares
Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:15
Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:11
Decisão que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo
União estável. Normação constitucional referida a homem e mulher, mas apenas para especial proteção desta última. Focado propósito constitucional de estabelecer relações jurídicas horizontais ou sem hierarquia entre as duas tipologias do gênero humano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01
Conceito de Saúde: perspectiva histórica
Este artigo busca tecer algumas considerações sobre o surgimento e desenvolvimento do conceito de saúde no tocante aos direitos sociais através da compreensão do significado da palavra saúde com o intuito de que a expressão "direito à saúde" tenha um sentido comum para todas as pessoas e especialmente para os operadores do Direito esclarecendo que a eficácia social do "direito à saúde" está profundamente atrelada aos múltiplos sentidos da palavra Direito
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:43
Questão de Direito Trabalhista
Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cargo Analista de Correios - Especialidade: Advogado - 2011
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:21
Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
O presente artigo é simplesmente um breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
